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Título:
LEI Nº 10.730 26/05/1989 (
texto original
)
Revogado(a)
Ementa:
Institui o "Mes da Limpeza da Caixa D'Agua", e da outras providencias.
Publicação:
DOM 30/05/1989 p. 51 c. 1
Projeto:
Projeto de Lei Nº 93/1983 (
ver documento
)
Autor(es):
Brasil Vita
Revogação:
Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei. (
ver documento
)
Notas:
- Institui o mes de julho com Mes da Limpeza da Caixa D'Agua.
Indexação:
Caixa d'agua - Limpeza - Mes da Limpeza da Caixa D'Agua
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